PL 4.942/2001 é aprovado na CCJ do Senado

Marlise V. Montello

O PL 4.942/1001, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 100 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com sede em São Paulo, acaba de ser APROVADO na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O PL do TRT2 foi aprovado junto com os PL´s do Maranhão e do Ceará. As matérias tramitam em caráter terminativo na Comissão e somente irão a Plenário se houver recurso de um décimo dos Senadores.

Caso isto não aconteça, o PL 4.942 será enviado para a Sanção Presidencial.

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Comissão de São Paulo busca apoio para o PL 3.885/2008 em Brasília.

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008, Marlise V. Montello e Cléo Ribeiro dos Santos, estiveram em Brasília na terça-feira passada (09) para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL) 3885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

O PL estava na pauta da reunião, mas, com o pedido de votação nominal para deliberar sobre o pedido de requerimento de urgência do PL 5829/2005 da Justiça Federal, o processo acabou sendo demorado e o PL 3.885/2008 não foi deliberado.

Durante a visita a Brasília, a Comissão de São Paulo, junto com os membros da Comissão de Brasília - José Edison Cabral Jr., Marcos Vinícios Oga de Oliveira, Bruno Thiago Pereira Pacelli e Leonardo Lacerda – estiveram no gabinete de vários
deputados para pedir apoio ao PL 3.885/2008.

Comissão é recebida pelo Deputado Waldemir Moka do PMDB/MS

O primeiro encontro da Comissão foi com o Deputado Waldemir Moka, do PMDB/MS. O Deputado, que estava em reunião na Comissão de Agricultura, deixou a reunião por alguns minutos para conversar com a Comissão.

Ele declarou seu apoio ao PL 3.885/2008 e orientou aos membros da Comissão a procurar a liderança dos partidos, pois são esses Deputados que definem o que vai ou não ser deliberado nas sessões do Plenário.

Deputado Arnaldo Farias de Sá recebe uma cópia do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008

A Comissão entregou, em mãos, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, um exemplar do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008 ao Deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB/SP).



O Deputado já estava no plenário da Câmara dos Deputados quando foi chamado pela Comissão e, prontamente, encaminhou-se ao Salão Verde para falar conosco.
Arnaldo Farias de Sá, que já recebeu a Comissão no seu escritório político em São Paulo, manifestando seu apoio ao PL, disse que tem trabalhado para que o mesmo seja votado o mais breve possível.

Comissão entrega exemplar do abaixo-assinado ao Assessor do Deputado Michel Temer

No dia 10/06 (quarta-feira), a representante da Comissão, Marlise V. Montello retornou à Câmara dos Deputados para conversar com o Dr. Luiz Ricardo Sanches, Assessor do Deputado Federal e Presidente da Casa, Michel Temer.
O Assessor recebeu um exemplar do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008 e garantiu à representante da Comissão que o mesmo seria entregue ao Deputado Michel Temer. Luiz Ricardo parabenizou a Comissão e todos os aprovados pelo trabalho e disse que acredita no sucesso da nossa causa.

A Comissão teve a oportunidade de se encontrar com os líderes da Comissão em prol da aprovação do PL 5.829/2005, da Justiça Federal, e com o Presidente do Sindicato do SINJUFEGO (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Goiás), Cezar Prazeres, que garantiu apoio ao PL 3.885/2008.

A Comissão esteve, ainda, no gabinete dos Deputados José Aníbal e Arnaldo Madeira, ambos do PSDB/SP, com o objetivo de solicitar reuniões e apoio dos Deputados ao Projeto.

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Senador Eduardo Suplicy declara apoio ao PL 4.942/200

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008 - Carlos B. V. Micelli, Fernanda B. Clasen, Marlise V. Montello e Reginaldo C. de Menezes Jr. - estiveram reunidos com o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, no final do mês de Maio.

O objetivo da Comissão foi solicitar o apoio do Senador Suplicy para o PL 4.942/2001, que estava em tramitação no Senado Federal. O Senador foi muito atencioso e disse que, caso ele fosse o relator do PL, certamente seria
favorável.

Na oportunidade, o Senador entregou um exemplar do livro “Renda de Cidadania – A saída é pela porta”, que trata de diferenças sociais, distribuição de renda e poder de aquisição das populações.

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O PL 3.885/2008 está na pauta do Plenário da Câmara no dia 09/06

O Projeto de Lei (PL) 3.885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - que altera a composição e organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT2), com sede em São Paulo/SP – está na pauta da Sessão Ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados, que acontecerá às 16 horas.

O PL 3.885/2008 é o item 4 da pauta, e deverá ser votado após a análise do PL 5.829/2005, que cria 400 varas federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos juizados especiais federais no País.

Precisamos intensificar nossa mobilização. A Ordem do Dia é enviar e-mails solicitando que os Deputados compareçam à Sessão na terça feira, e votem favorável à aprovação do PL.

Segue a lista dos líderes:

Deputado CÂNDIDO VACCAREZZA ( PT )
Gabinete 958 - Anexo IV
(61) 3215-5958 - Fax:(61) 3215-2958
dep.candidovaccarezza@camara.gov.br

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVEZ (Bloco PMDB/PTB ...)
Gabinete 539 - Anexo IV
(61) 3215-5539 - Fax:(61) 3215-2539
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br

Deputado JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Gabinete: 832 - Anexo: IV
(61) 3215-5832 - Fax:(61) 3215-2832
dep.joseanibal@camara.gov.br
miotto@joseanibal.com.br


Deputado RONALDO CAIADO (DEM)
Gabinete 227 - Anexo IV
(61) 3215-5227 - Fax:(61) 3215-2227
dep.ronaldocaiado@camara.gov.br

Deputado BRIZOLA NETO (PDT)
Gabinete 568 - Anexo III
(61) 3215-5568 - Fax:(61) 3215-2568
dep.brizolaneto@camara.gov.br


Deputado MÁRCIO FRANÇA (PSB/PcdoB ...)
Gabinete 543 Anexo IV
(61) 3215-5543 - Fax:(61) 3215-2543
dep.marciofranca@camara.gov.b

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