JÁ CONQUISTAMOS UMA APROVAÇÃO! O PL 4942/2001 AGORA É A LEI Nº 11.997/09! CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI NA SEÇÃO DE DOWNLOADS!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

PLC 183/2009 é APROVADO no Senado Federal

por Marlise V. Montello

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal APROVOU por unânimidade, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) no.183/2009.

Este projeto, cuja tramitação legislativa teve início na Câmara dos Deputados (PL 3.885/2008), aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas

O PLC 183/2009 teve como relator o Senador Romeu Tuma, que entregou parecer favorável à aprovação do Projeto na CCJ na sessão da última terça-feira (21). Naquele dia o Senador solicitou, também, a urgência na votação do mesmo naquela Comissão.

A votação na CCJ teve que ser nominal, uma vez que o PLC 183/2009 foi recebido como de caráter terminativo na Comissão. A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda - que esteve diversas vezes acompanhando a Comissão em Brasília - também esteve presente na sessão de hoje.

O PLC segue agora para o Plenário do Senado para leitura e início do prazo regimental de 5 dias úteis para possíveis emendas.

Ao final deste prazo, caso não haja nenhuma emenda, o PLC 183/2009 será enviado para a Casa Civil para que o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva possa a apreciá-lo. O Presidente tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o Projeto. Caso ele não se pronuncie, o Presidente do Senado deverá fazê-lo.

Continuar lendo »

domingo, 20 de setembro de 2009

PL 3885/2008 é APROVADO no Plenário da Câmara dos Deputados

por Marlise V. Montello

O Projeto de Lei (PL) 3885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas foi aprovado na última quarta-feira(16) no Plenário da Câmara dos Deputados.

O PL foi aprovado na Sessão Ordinária da Casa que começou as 14h. Primeiro os Deputados fizeram acordo quanto a votação do Requerimento de Urgência feito pelo Deputado Lincoln Portela (Partido Republicano de Minas Gerais - PR/MG). Em seguida o Presidente Michel Temer (PMDB/SP) colocou em votação simbólica o mérito do Projeto, que foi aprovado por unanimidade.

Durante a tramitação do PL na Câmara dos Deputados a Comissão recebeu o apoio de vários parlamentares, tais como os deputados João Dado (PDT/SP), Regis de Oliveira (PSC/SP), Cândido Vaccarezza (líder do PT/SP), Jorginho Maluly (DEM/SP), Guilherme Campos (DEM/SP) e Vicentinho (PT/SP), Paulo Teixeira (PT/SP) e Marcelo Ortiz (PV/SP) .

Também foi muito importante, nesta trajetória, o apoio do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que solicitou a inclusão do PL na Ordem do Dia e o Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP).

A aprovação do PL 3885 contou, também, com a atuação dos Magistrados da 2a. Região, com destaque para o Presidente do TRT2, Desembargador Decio Sebastião Daidone e da Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, que esteve diversas vezes acompanhando a Comissão nas viagens a Brasília.

Agora o PL 3.885/2008 segue para o Senado, onde deverá ser conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) daquela Casa.

Continuar lendo »

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Baianos pedem o apoio do Deputado Federal ACM Neto

Hoje foi a vez dos baianos José Augusto Marques e Eva Souza - aprovados no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT/SP) – buscarem apoio do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), do Democratas (DEM/BA). O nobre parlamentar é o atual Corregedor da Câmara e 2o. Vice-presidente.

Os aprovados foram recebidos pelo Assessor do Deputado, Sr. Alan Rocha, que ouviu atentamente as razões pelas quais os aprovados baianos solicitam o empenho do parlamentar em prol da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.885/2008.

Dentre estas razões, está o fato de que muitos baianos foram aprovados no concurso do TRT/SP, assim como muitos paulistas foram aprovados no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia(TRT/BA). A aprovação do PL 3.885/2008 - além de proporcionar uma justiça trabalhista mais célere e beneficiar muitos trabalhadores - ainda poderá possibilitar a permuta entre os servidores baianos e paulistas, fazendo com que os mesmos permaneçam em suas cidades de origem.

José Augusto e Eva mostraram gráficos que comprovam a carência de servidores no TRT/SP, bem como a alta produtividade do mesmo. Também foi informado ao Assessor o fato de que o PL 3.885/2008 não causará nenhum impacto orçamentário, visto que já está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2009.

Maurício Pessoa também apóia o PL 3.885

Há cerca de um mês o PL 3.885/2008 recebeu o apoio de um outro baiano, o Advogado Maurício Pessoa, da Advocacia Mallet. Maurício Pessoa, que conhece de perto a realidade do Judiciário Trabalhista Paulista, esteve reunido com a Dra. Sônia Lacerda - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região (AMATRA/SP) e declarou ser totalmente favorável à aprovação do projeto.

Continuar lendo »

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Comissão entrega estudo sobre o 3885/2008 para parlamentares em Brasília

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008, Marlise V. Montello e Flávia Cahino, estiveram mais uma vez em Brasília na terça-feira passada (18) para encontrar alguns parlamentares e buscar apoio para a colocação do Projeto de Lei (PL) 3885/2008 na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O PL, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT/SP) para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

Durante a visita a Brasília, a Comissão, que contou com o apoio da Dra. Sônia Lacerda - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região (AMATRA/SP) - esteve no gabinete de vários Deputados, em especial da bancada paulista, e entregou um relatório estatístico que justifica, com gráficos, a imediata aprovação do PL 3.885/2008 e a necessidade urgente da contratação de novos servidores no TRT/SP.

Comissão é recebida pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV/SP)

No início da manhã, as representantes da Comissão Marlise e Flávia estiveram no gabinete do Deputado Marcelo Ortiz, do Partido Verde (PV/SP). O encontro foi concedido graças ao esforço de um dos aprovados, que reside em Guaratinguetá, cidade do Deputado.

O nobre Deputado recebeu o relatório preparado pela Comissão, analisou os gráficos, fez algumas perguntas para entendê-los melhor e disse que conversará pessoalmente junto aos líderes, em especial ao líder do Democratas (DEM), Ronaldo Caiado, que apresentou algumas restrições ao Projeto.

O Deputado elogiou a iniciativa dos aprovados e disse que é muito importante ver a mobilização da sociedade em prol de um projeto deste porte.

Ao sairmos do gabinete do Deputado Marcelo Ortiz, decidimos passar no gabinete do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), pois o mesmo foi relator do PL na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e agora é o 4o. secretário da Mesa da Câmara dos Deputados. Fomos recebidos pela Chefe de Gabinete Bulbara Zogbi que nos orientou a procurar o Sr. Osmar na 4a. secretaria da mesa.

Deputados Regis de Oliveira (PSC/SP) e João Dado (PDT/SP) declaram mais uma vez apoio ao PL 3.885/2008

Antes de nos dirigirmos ao outro Anexo, onde fica o gabinete da 4a. Secretaria da Mesa, decidimos procurar o Deputado Federal Regis de Oliveira (PSC/SP) para pedir que interceda, mais uma vez, pela aprovação do PL no Plenário da Câmara dos Deputados.

O Deputado - que foi o relator do PL 3885/2008 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) – recebeu a Comissão e mais uma vez reafirmou o seu apoio incondicional ao projeto. Ele disse também que seria muito importante que a Comissão procurasse os Deputados da bancada do DEM de São Paulo, para que eles manifestasse seu apoio também.

O Deputado, inclusive, telefonou para o Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP) e solicitou uma reunião da Comissão com ele, no que foi prontamente atendido.

Em seguida fomos ao gabinete da 4a. secretaria, onde conversamos com o Assessor do Deputado Nelson Marquezelli, que nos disse que o Deputado é favorável ao PL e que nós voltássemos as 15h que ele conseguiria um tempo na agenda para que o Deputado nos recebesse.

Como ainda faltava alguns minutos para a reunião agendada com o Deputado Jorginho Maluly, decidimos passar no gabinete do Deputado João Dado (PDT/SP), que foi relator do PL 3885/2008 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).

O Deputado, sempre muito solicito, nos disse que realmente foi um lapso o que houve na CCJC (pedido de vista pelo Deputado Paulo Maluf – PP/SP) e que ele não esperava que houvesse algum atraso lá, mas que continuará lutando pelo PL. Inclusive, agora como vice-líder do PDT, disse que iria até a reunião de líderes e pediria a inclusão do PL. No entanto, não houve reunião de líderes naquele dia.

Comissão consegue apoio do Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP)

Às 14h, a Comissão - já acompanhada da Dra. Sônia Lacerda - dirigiu-se ao gabinete 225, do Anexo IV, onde deveria se encontrar com o Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP). O Deputado que chegou um pouco atrasado, justificou que estava conversando com o Líder do Partido, Ronaldo Caiado.

Após ouvir atentamente as explicações da Dra. Sônia Lacerda e da Comissão, o Deputado Jorginho Maluly fez questão de destacar que o pai dele foi o primeiro Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo e disse que é favorável ao PL 3.885/2008. 

Maluly afirmou que intercederá junto à liderança do seu partido para que solicite a colocação do PL em votação e pediu que conversássemos com o Deputado Guilherme Campos, também do DEM, sobre o PL. Ele, inclusive, ligou e agendou uma reunião para as 17 horas.
O Deputado também tentou agendar uma reunião da Dra. Sônia e a Comissão com o Deputado ACM Neto, mas não obteve sucesso, pois o mesmo estava presidindo a Sessão do Plenário da Câmara naquela tarde.]

Após a reunião com o Deputado Maluly, dirigimo-nos ao Gabinete do Presidente da Câmara Michel Temer, mas novamente, ele não poderia nos atender. Enquanto estávamos lá, o Dr. Decio também ligou solicitando uma audiência com o Deputado Temer, mas também não foi atendido.

Quando estávamos saindo do Gabinete da Presidência, encontramos o Deputado Vaccarezza (lidero do PT). Rapidamente a Dra. Sônia falou com ele sobre o PL. Em seguida, foi a vez do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que nos cumprimentou e saiu correndo pois tinha uma reunião com o Deputado Michel Temer. Ainda no corredor, encontramos o Deputado Vicentinho (PT/SP), que foi abordado pela Dra. Sônia sobre o PL e mais uma vez reafirmou que vai apoiá-lo.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) fala sobre o PL 3885 e entrega relatório ao Presidente Michel Temer

Enquanto estávamos pelos corredores da Câmara, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), mais uma vez mostrou o seu empenho na aprovação do PL 3.885/2008 e, a exemplo do que havia feito na semana anterior, pediu a palavra e mais uma vez pediu atenção especial ao Presidente da Casa, Michel Temer, para o projeto. Ele exibiu, ainda, o relatório estatístico que a Comissão havia entregue pessoalmente a ele no sábado (15) em seu escritório em São Paulo e pediu ao Presidente que o entregasse ao nobre Deputado Ronaldo Caiado.

Leia os dois pronunciamentos do Deputado Arnaldo Faria de Sá no Plenário da Câmara:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
SEM SUPERVISÃO
Sessão: 200.3.53.O Hora: 16:32 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 12/08/2009

O SR. PRESIDENTE - Vamos prosseguir...
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para pedir a V.Exa. a possibilidade de colocarmos em pauta o Projeto de Lei nº 3.885, que trata da instalação do Tribunal Regional do Trabalho, Segunda Região. Quando votamos o Tribunal de Goiás e o Tribunal da Bahia, havia o compromisso de votarmos também o Tribunal de São Paulo. Lamentavelmente, o Tribunal de São Paulo foi esquecido. E, repito, não foi esse o compromisso. Há a alegação de que já foi votada a Décima Quinta Região, que é de Campinas, mas Campinas não faz parte de São Paulo Central, que é o motivo de nossa reclamação. Portanto, que o Projeto de Lei nº 3.885 da Segunda Região, TRT de São Paulo, seja pautado. Se não houver acordo, que venha para o voto. É o que queremos resolver, Presidente. Muito obrigado


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
SEM SUPERVISÃO
Sessão: 208.3.53.O Hora: 17:46 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 18/08/2009

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
Sr. Presidente, já recebi da assessoria dos concursados da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho estudo que estão encaminhando ao Deputado Ronaldo Caiado, Líder do DEM, propondo a S.Exa. que quando fizemos um acordo aqui, em plenário, que votou o TRT de Goiás, e o TRT da Bahia, seria votado também o TRT de São Paulo. Este projeto encontrava-se também à época na Comissão de Constituição e Justiça e não pôde ser votado naquele momento em plenário. Já pronto para votação, o Deputado Ronaldo Caiado alega que já foi votado no de São Paulo, que é da 15ª Região, a 15ª Região de Campinas não é o mesmo tribunal de São Paulo, o tribunal de São Paulo é a 2ª Região, TRT da 2ª Região. Portanto, estamos cobrando do Deputado Ronaldo Caiado pela sua palavra empenhada quando da votação de Goiás e Brasília para que possa votar este projeto de interesse do TRT. Solicito, inclusive, a V.Exa., Sr. Presidente, a possibilidade de este projeto ser colocado em pauta, porque está prejudicando muito o maior Tribunal do Trabalho do País, que é o da 2ª Região ... (Microfone desligado.)


Continuar lendo »

Comissão e AMATRA/SP lutam pelo 3.885/2008 em Brasília

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello e Flávia Cahino (membros da Comissão em Prol da Aprovação do PL 3.885/2008) estiveram na Capital Federal em busca de apoio para o Projeto de Lei (PL) 3.885/2008, nos dias 31 de Junho e 1o. de Julho.

Na terça (31), às 10 horas, Marlise e Flávia encontraram-se com a Dra. Sônia Lacerda - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região (AMATRA/SP). A Juíza também foi a Brasília com o objetivo de lutar pela aprovação do PL 3.885/2008.

A mobilização contou, também, com o apoio de algumas lideranças sindicais, dentre elas, Francisco Calasans Lacerda (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região – SINTHORESP), José Calixto Ramos (Presidente da Nova Central), Antônio Neto (CGT) e Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT).

Os Sindicalistas, cientes dos problema enfrentados pela Justiça Trabalhista de São Paulo, uniram-se desde abril/2009 com a AMATRA/SP no intuito de apoiar os Projetos da instituição.

A iniciativa partiu do SINTHORESP, em atitude inédita no meio sindical.

Próximo das 11h, conforme combinado, chegou o Rogério (Goiânia) com alguns colegas aprovados no concurso - Lauriene, Thainá, Pedro, Rafael, Thaís. Eles traziam os coletes que a Comissão fazer com a frase “PL 3885/2008 APROVAÇÃO JÁ”.

Também esteve em Brasília o Waldemar, do SINJUFEGO (Sindicato do Judiciário Federal de Goiás), a pedido do Cesar Prazeres, com quem eu havia estabelecido contato da outra vez que estive em BSB. O Waldemar foi um dos líderes da mobilização do PL do TRF (5829/2005) que acabou de ser aprovado no Senado.

Ainda no Salão Verde, a Comissão encontrou com o Deputado Paulinho da Força e pediu para que ele agendasse uma reunião com o Dep. Vaccarezza (Líder do Partido dos Trabalhadores – PT). Ele ligou para o gabinete da liderança e conseguiu marcar a reunião para as 13 horas.

Com um grupo bom, a Comissão - junto com os Dirigentes Sindicais, e sob a orientação do Waldemar – dirigiu-se para o gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, com o intuito de falar com o mesmo. Porém, a iniciativa não foi bem sucedida.
Enquanto a Comissão estava no gabinete da Presidência da Casa, um grupo liderado pelo Rogério foi até o Gabinete do Dep. Ronaldo Caiado (líder do DEM), para tentar conversar com ele. Lá foram informados de que o mesmo estava no Plenário IV, do Anexo III, em uma reunião do Partido e que sairia de lá aproximadamente as 12:30h. Então, a Comissão decidiu abordar o Dep. Caiado na saída da reunião, já que seria muito difícil (praticamente impossível), agendar um horário com ele. Ficamos quase 40 minutos, em pé, na porta da sala onde o Deputado estava reunido com o DEM.
As 13h, a Dra. Sônia Lacerda e a Flávia dirigiram-se ao gabinete da liderança do PT para a reunião com o Deputado Vaccarezza. Porém, ele teve um problema e não pode comparecer. Então elas retornaram ao Anexo III, onde os outros aprovados se encontravam.

A reunião do Democratas acabou era quase 13:20h. O Deputado Caiado foi abordado ao sair do Plenário. Porém, de forma bastante rápida, ele disse que não tem posição definida sobre o Projeto de Lei do Tribunal do Trabalho de São Paulo e que há poucos dias os Deputados já haviam aprovado projetos que beneficiavam vários Tribunais.

Depois do breve encontro com o Deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), dirigimo-nos para o corredor do gabinete do Presidente da Câmara, onde aconteceria a reunião de líderes. Quando o Deputado Vaccarezza (PT/SP) passou, ele cumprimentou a Dra. Sônia e ela pediu novamente que ele se lembrasse do PL 3885/2008. O Deputado disse que ia tentar, mas que faltam só 17 dias para o recesso e, por isto, havia muita coisa p/ analisar. Os aprovados de Goiás também conseguiram falar com o Dep. Sandro Mabel (PV/GO), que disse que é totalmente favorável ao 3885/2008.

Ficamos aguardando naquele corredor até que alguns Deputados começaram a sair e nós escutamos que não havia nenhum requerimento na pauta. Perguntei também a um deputado e ele me mostrou que o PL não estava pautado para aquele dia.

Voltamos então para o Salão Verde. Neste momento a Dra. Sônia teve que se retirar pois não estava se sentindo bem. As representantes da Comissão, Marlise e Flávia, foram para o auditório onde estava acontecendo a mobilização pelo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da redução da Jornada, na tentativa de falar com o Deputado Vicentinho, para que ele conseguisse uma nova audiência com o Dep. Vaccarezza. O auditório estava simplesmente lotado de trabalhadores. Quando os discursos acabaram, todos queriam tirar foto com o Deputado Vicentinho e o diálogo com ele foi muito complicado, pois mal dava para ele entender o que era dito.

Encontramos também com o Deputado João Dado e aproveitei para falar com ele sobre o PL e cobrar o apoio que ele nos prometeu. Ele disse que é só uma questão de tempo.
Saímos dali e, junto com o Ricardo Patah e o Sr. Calazans, voltamos ao Salão Verde. O Patah, então, ligou p/ o Dep. Roberto Santiago (PV/SP), que veio ao encontro dele e ligou para o Deputado Vaccarezza, pedindo que nos atendesse.

Quando nos dirigíamos ao gabinete, encontramos o Deputado Arnaldo Farias de Sá. Parei rapidamente e disse a ele que estávamos lá e que contávamos com o apoio dele. Eu continuei com o Patah e o Sr. Calazans, enquanto a Flávia ficou conversando com o Deputado Arnaldo.
Finalmente fomos recebidos pelo Deputado Vaccarezza. O nobre Deputado nos atendeu e disse que a base governista é favorável ao PL, mas que não há acordo de lideranças, que temos que procurar os outros partidos para garantir tal apoio.

Voltamos novamente para o Salão Verde, e aí sim, constatamos que seria impossível votar o PL naquele dia, pois passava das 18h e já estava acontecendo a sessão extraordinária. Mesmo assim, continuamos ali abordando alguns deputados, dentre eles o Dep. Regis de Oliveira, que nos atendeu e disse que mais cedo ou mais tarde o PL será aprovado, que ele como relator tem muito interesse que isto aconteça, mas que temos que ter paciência.


Ficamos assistindo a sessão do Plenário por algum tempo e decidimos finalizar nosso trabalho.

Continuar lendo »

Presidente da AMATRA/SP recebe a Comissão

Marlise V. Montello

A Dra. Sônia Lacerda, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região (AMATRA/SP), recebeu, nesta segunda-feira (22/06), os representantes da Comissão pela Aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.885/2008, Carlos Micelli, Marlise V. Montello, Flávia Cahino e Reginaldo Menezes, na sede da Instituição.

A Dra. Sônia mostrou-se bastante disposta a lutar pela aprovação do referido PL e comentou sobre a união proposta por lideranças sindicais paulistas. Segundo ela, isto foi bastante importante para a aprovação do PL 4.942/2001 e certamente o será para o 3.885/2008.

Durante a reunião, foi feito um acordo de colaboração mútua entre a Entidade e a Comissão em prol da aprovação do PL 3.885/2008. O primeiro passo será dado na semana que vem, quando Comissão e AMATRA partem para Brasília em busca de apoio dos Parlamentares.

Continuar lendo »

Deputado Arnaldo Faria de Sá declara apoio ao PL 3.885/2008

Marlise V. Montello

O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) recebeu os membros da Comissão pela Aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.885/2008 - Carlos B. V. Micelli, Marlise V. Montello, Flávia Cahino, Fernanda B. Clasen e Reginaldo C. de Menezes Jr. – na tarde desta segunda-feira (11) no seu escritório político, localizado na Avenida Engenheiro George Corbisier, 1127, em São Paulo.

Arnaldo Faria de Sá - que é bastante conhecido por ser o idealizador do Estatuto do Idoso - ouviu os argumentos da Comissão e disse que é totalmente favorável ao PL 3.885/2008.

Ele afirmou que está atento a tramitação do PL na Câmara dos Deputados e fará o que estiver ao seu alcance para aprová-lo no Plenário da Câmara dos Deputados, pois conhece a realidade da Justiça Trabalhista de São Paulo.

O Deputado confirmou a informação de que a inclusão do PL na pauta depende de acordo dos líderes partidários na reunião de lideranças que normalmente acontece antes das Sessões do Plenário.

Continuar lendo »

quarta-feira, 17 de junho de 2009

PL 4.942/2001 é aprovado na CCJ do Senado

Marlise V. Montello

O PL 4.942/1001, do Tribunal Superior do Trabalho, que cria 100 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com sede em São Paulo, acaba de ser APROVADO na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

O PL do TRT2 foi aprovado junto com os PL´s do Maranhão e do Ceará. As matérias tramitam em caráter terminativo na Comissão e somente irão a Plenário se houver recurso de um décimo dos Senadores.

Caso isto não aconteça, o PL 4.942 será enviado para a Sanção Presidencial.

Continuar lendo »

Comissão de São Paulo busca apoio para o PL 3.885/2008 em Brasília.

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008, Marlise V. Montello e Cléo Ribeiro dos Santos, estiveram em Brasília na terça-feira passada (09) para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL) 3885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

O PL estava na pauta da reunião, mas, com o pedido de votação nominal para deliberar sobre o pedido de requerimento de urgência do PL 5829/2005 da Justiça Federal, o processo acabou sendo demorado e o PL 3.885/2008 não foi deliberado.

Durante a visita a Brasília, a Comissão de São Paulo, junto com os membros da Comissão de Brasília - José Edison Cabral Jr., Marcos Vinícios Oga de Oliveira, Bruno Thiago Pereira Pacelli e Leonardo Lacerda – estiveram no gabinete de vários
deputados para pedir apoio ao PL 3.885/2008.

Comissão é recebida pelo Deputado Waldemir Moka do PMDB/MS

O primeiro encontro da Comissão foi com o Deputado Waldemir Moka, do PMDB/MS. O Deputado, que estava em reunião na Comissão de Agricultura, deixou a reunião por alguns minutos para conversar com a Comissão.

Ele declarou seu apoio ao PL 3.885/2008 e orientou aos membros da Comissão a procurar a liderança dos partidos, pois são esses Deputados que definem o que vai ou não ser deliberado nas sessões do Plenário.

Deputado Arnaldo Farias de Sá recebe uma cópia do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008

A Comissão entregou, em mãos, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, um exemplar do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008 ao Deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB/SP).



O Deputado já estava no plenário da Câmara dos Deputados quando foi chamado pela Comissão e, prontamente, encaminhou-se ao Salão Verde para falar conosco.
Arnaldo Farias de Sá, que já recebeu a Comissão no seu escritório político em São Paulo, manifestando seu apoio ao PL, disse que tem trabalhado para que o mesmo seja votado o mais breve possível.

Comissão entrega exemplar do abaixo-assinado ao Assessor do Deputado Michel Temer

No dia 10/06 (quarta-feira), a representante da Comissão, Marlise V. Montello retornou à Câmara dos Deputados para conversar com o Dr. Luiz Ricardo Sanches, Assessor do Deputado Federal e Presidente da Casa, Michel Temer.
O Assessor recebeu um exemplar do abaixo-assinado em prol do PL 3.885/2008 e garantiu à representante da Comissão que o mesmo seria entregue ao Deputado Michel Temer. Luiz Ricardo parabenizou a Comissão e todos os aprovados pelo trabalho e disse que acredita no sucesso da nossa causa.

A Comissão teve a oportunidade de se encontrar com os líderes da Comissão em prol da aprovação do PL 5.829/2005, da Justiça Federal, e com o Presidente do Sindicato do SINJUFEGO (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Goiás), Cezar Prazeres, que garantiu apoio ao PL 3.885/2008.

A Comissão esteve, ainda, no gabinete dos Deputados José Aníbal e Arnaldo Madeira, ambos do PSDB/SP, com o objetivo de solicitar reuniões e apoio dos Deputados ao Projeto.

Continuar lendo »

Senador Eduardo Suplicy declara apoio ao PL 4.942/200

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008 - Carlos B. V. Micelli, Fernanda B. Clasen, Marlise V. Montello e Reginaldo C. de Menezes Jr. - estiveram reunidos com o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, no final do mês de Maio.

O objetivo da Comissão foi solicitar o apoio do Senador Suplicy para o PL 4.942/2001, que estava em tramitação no Senado Federal. O Senador foi muito atencioso e disse que, caso ele fosse o relator do PL, certamente seria
favorável.

Na oportunidade, o Senador entregou um exemplar do livro “Renda de Cidadania – A saída é pela porta”, que trata de diferenças sociais, distribuição de renda e poder de aquisição das populações.

Continuar lendo »