JÁ CONQUISTAMOS UMA APROVAÇÃO! O PL 4942/2001 AGORA É A LEI Nº 11.997/09! CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI NA SEÇÃO DE DOWNLOADS!

segunda-feira, 23 de março de 2009

PL's 3885/2008 e 4.942/2001 recebem mais um importante apoio

Por Marlise V. Montello / 23 de março de 2009.


A Comissão pela Aprovação dos Projetos de Lei 4.942/2001 e 3.885/2008 conseguiu, nesta segunda-feira(23/04), mais um apoio muito importante na luta pela aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008, do Diretor Delegado Federativo do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), Nildo Nogueira.

O Sindicalista e ex-presidente do Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador (CERET) reuniu-se com as representantes da Comissão - Flávia Cahino e Marlise V. Montello - em seu gabinete na Sede do SECSP, no centro de São Paulo, e disse ser totalmente favorável à aprovação dos Projetos de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. região (TRT/SP).

Nildo Nogueira declarou o seu apoio ao movimento, e garantiu que ajudará a Comissão a mobilizar Sindicalistas e Parlamentares no sentido de aprovar os PL´s 3885/2008 e 4.942/2001.


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quarta-feira, 18 de março de 2009

Comissão recebe apoio do Líder do PT na Câmara.

Por Marlise V. Montello / 18 de março de 2009.


Os representantes da Comissão pela Aprovação dos Projetos de Lei 4.942/2001 e 3.885/2008 de São Paulo foram recebidos na tarde de ontem (17/03) pela Dra. Ana Cláudia P. Albuquerque, assessora jurídica do Deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Durante a reunião, os representantes da Comissão – Cléo, Fernanda, Marlise, Reginaldo e Washington – falaram sobre os Abaixo-assinados e as mobilizações relativas aos Deputados (cartas, fax, e-mail) e pediram apoio do Deputado, enquanto liderança partidário, para a aprovação dos dois Projetos de Lei (PL).

Ana Cláudia garantiu que a posição pessoal do Deputado Cândido Vaccarezza é favorável à aprovação dos dois PL's. Porém, a assessora não nos garantiu que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) tenha o mesmo posicionamento, pois o assunto ainda não foi discutido mas, ainda nos próximos dias, ela deverá nos informar a respeito.

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quinta-feira, 12 de março de 2009

Deputado Vignatti recebe a Comissão em Brasília.

Por Marlise V. Montello / 12 de março de 2009.

O Deputado Federal Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC) recebeu, na tarde de ontem (11/03) os representantes da Comissão pela Aprovação dos Projetos de Lei 4.942/2001 e 3.885/2008, José Edison Cabral Jr., Marcos Vinícios Oga de Oliveira, Bruno Thiago Pereira Pacelli, Leonardo Lacerda e Anderson Rocha.

"Está tudo certo, o PL entrará na pauta da próxima semana ou na outra", afirmou o Parlamentar, que é o atual Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o PL 3.885/2008 aguarda para ser votado, após a apresentação do parecer favorável pelo relator Deputado João Dado (PDT/SP).

A reunião, que estava marcada para as 18:30h, só teve início as 19:30h e foi bastante breve. Durante o encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, o Deputado Vignatti, assinou os abaixo-assinados em prol da aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008.
Os representantes da Comissão deixaram a reunião com a certeza de que o PL será incluído na pauta da CFT ainda no mês de março. Porém, o Parlamentar deixou duas datas possíveis, a próxima quarta-feira, dia 18 ou somente no dia 25.

Ao ser interrogado pelos membros da Comissão sobre a aprovação do PL 3885/2008 na CFT, o Deputado Vignatti disse que a missão do Presidente é definir a pauta, mas que o apoio dos Deputados da CFT ao projeto é fundamental.

Sendo assim, pedimos a todos os aprovados que continuem com a movimentação (cartas, e-mails, fax e telefonemas) para os deputados que compõem a CFT, em especial ao Deputado Vignatti e a bancada de São Paulo, para que possamos garantir a aprovação do PL 3.885/2008 nessa Comissão e seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), onde já contamos com o apoio do Deputado Federal Régis de Oliveira (PSC-SP).

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quarta-feira, 4 de março de 2009

Comissão de Finanças e Tributação deve votar o PL 3885 nos próximos dias

Marlise V. Montello 03 de Março de 2009

O Deputado Federal João Dado (PDT-SP) já entregou o seu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 3885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).

O parecer foi assinado no dia 04/02 mas só foi protocolado na CFT há poucos dias, tendo em vista que a Comissão ainda não havia retomado seus trabalhos. O PL 3.885/2005 aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

João Dado, que é o relator do PL 3.885/2008 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) afirmou que conhece bem a realidade do Poder Judiciário - principalmente da Justiça do Trabalho - e assinou, na presença dos representantes da Comissão, o parecer favorável à aprovação do Projeto.

Na página pessoal do Deputado João Dado na internet, o Parlamentar disponibilizou uma gravação onde fala sobre a importância do PL 3.885/2005. Para acessar o vídeo, vá até o endereço http://www.joaodado.com.br/

Movimentação para aprovar o PL 3.885 na CFT

A Comissão de Finanças e Tributação retomou seus trabalhos nesta quarta-feira, 04 de março, com a eleição do seu Presidente, o Deputado Cláudio Antônio Vignatti, do PT de Santa Catarina.

Vamos nos mobilizar para conseguir aprovar o PL o mais rápido possível, para que ele possa prosseguir sua tramitação, rumo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Pedimos a participação de todos, através de cartas, fax, telefonemas e e-mails. Mas lembrem-se que não é necessário encher a caixa postal dos Deputados e dêem preferência às cartas, fax e telefonemas.

Segue a relação dos Deputados que compõe a CFT nesta Legislatura:

Cláudio Antônio Vignatti - PT/SC
dep.vignatti@camara.gov.br - http://www.vignatti.com.br/
Gabinete: 313 - Anexo: IV -
Telefone:(61) 3215-5313 - Fax:(61) 3215-2313


PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Aelton Freitas - PR/MG
dep.aeltonfreitas@camara.gov.br - http://www.aeltonfreitas.com.br/
Gabinete: 204 - Anexo: IV
(61) 3215-5204 - Fax:(61) 3215-2204

Andre Vargas - PT/PR
dep.andrevargas@camara.gov.br
Gabinete: 923 - Anexo: IV
(61) 3215-5923 - Fax:(61) 3215-2923

Antonio Palocci - PT/SP
dep.antoniopalocci@camara.gov.br - http://www.palocci.com.br/
Gabinete: 548 - Anexo: IV
(61) 3215-5548 - Fax:(61) 3215-2548

Armando Monteiro - PTB/PE
dep.armandomonteiro@camara.gov.br
Gabinete: 434 - Anexo: IV
(61) 3215-5434 - Fax:(61) 3215-2434

Eduardo Amorim - PSC/SE
dep.eduardoamorim@camara.gov.br
Gabinete: 621 - Anexo: IV
(61) 3215-5621 - Fax:(61) 3215-2621

Gladson Cameli - PP/AC
dep.gladsoncameli@camara.gov.br - http://www.gladsoncameli.com.br/
Gabinete: 956 - Anexo: IV
(61) 3215-5956 - Fax:(61) 3215-2956

João Pizzolatti - PP/SC
dep.joaopizzolatti@camara.gov.br
Gabinete: 258 - Anexo: IV
(61) 3215-5258 - Fax:(61) 3215-2258

Marcelo Castro - PMDB/PI
dep.marcelocastro@camara.gov.br
Gabinete: 811 - Anexo: IV
(61) 3215-5811 - Fax:(61) 3215-2811

Pedro Eugênio - PT/PE
dep.pedroeugenio@camara.gov.br
Gabinete: 902 - Anexo: IV
(61) 3215-5902 - Fax:(61) 3215-2902

Pedro Novais - PMDB/MA
dep.pedronovais@camara.gov.br
Gabinete: 813 - Anexo: IV
(61) 3215-5813 - Fax:(61) 3215-2813

Pepe Vargas - PT/RS
dep.pepevargas@camara.gov.br - http://www.pepevargas.com.br/
Gabinete: 545 - Anexo: IV
(61) 3215-5545 - Fax:(61) 3215-2545

Ricardo Barros - PP/PR
dep.ricardobarros@camara.gov.br
Gabinete: 412 - Anexo: IV
(61) 3215-5412 - Fax:(61) 3215-2412

Ricardo Berzoini - PT/SP
dep.ricardoberzoini@camara.gov.br
Gabinete: 344 - Anexo: IV
(61) 3215-5344 - Fax:(61) 3215-2344

Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR
dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br
Gabinete: 476 - Anexo: III
(61) 3215-5476 - Fax:(61) 3215-2476

Sandro Mabel - PR/GO
dep.sandromabel@camara.gov.br
Gabinete: 443 - Anexo: IV
(61) 3215-5443 - Fax:(61) 3215-2443

Vicentinho Alves - PR/TO
dep.vicentinhoalves@camara.gov.br - http://www.vicentinho.com.br/
Gabinete: 523 - Anexo: IV
(61) 3215-5523 - Fax:(61) 3215-2523

Virgílio Guimarães - PT/MG
dep.virgilioguimaraes@camara.gov.br
Gabinete: 275 - Anexo: III
(61) 3215-5275 - Fax:(61) 3215-2275

Wilson Santiago - PMDB/PB
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br
Gabinete: 534 - Anexo: IV
(61) 3215-5534 - Fax:(61) 3215-2534

PSDB/DEM/PPS

Alfredo Kaefer - PSDB/PR
dep.alfredokaefer@camara.gov.br
Gabinete: 818 - Anexo: IV
(61) 3215-5818 - Fax:(61) 3215-2818

Arnaldo Madeira - PSDB/SP
dep.arnaldomadeira@camara.gov.br - http://www.arnaldomadeira.com.br/
Gabinete: 330 - Anexo: IV
(61) 3215-5330 - Fax:(61) 3215-2330

Carlos Melles - DEM/MG
dep.carlosmelles@camara.gov.br
Gabinete: 243 - Anexo: IV
(61) 3215-5243 - Fax:(61) 3215-2243

Félix Mendonça - DEM/BA
dep.felixmendonca@camara.gov.br
Gabinete: 912 - Anexo: IV
(61) 3215-5912 - Fax:(61) 3215-2912

Guilherme Campos - DEM/SP
dep.guilhermecampos@camara.gov.br
Gabinete: 367 - Anexo: III
(61) 3215-5367 - Fax:(61) 3215-2367

Ilderlei Cordeiro - PPS/AC
dep.ilderleicordeiro@camara.gov.br
Gabinete: 462 - Anexo: IV
(61) 3215-5462 - Fax:(61) 3215-2462

Júlio Cesar - DEM/PI
dep.juliocesar@camara.gov.br
Gabinete: 944 - Anexo: IV
(61) 3215-5944 - Fax:(61) 3215-2944

Julio Semeghini - PSDB/SP
dep.juliosemeghini@camara.gov.br
Gabinete: 242 - Anexo: IV
(61) 3215-5242 - Fax:(61) 3215-2242

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR
dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
Gabinete: 220 - Anexo: IV
(61) 3215-5220 - Fax:(61) 3215-2220

Luiz Carreira - DEM/BA
dep.luizcarreira@camara.gov.br
Gabinete: 408 - Anexo: IV
(61) 3215-5408 - Fax:(61) 3215-2408

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Manoel Junior - PSB/PB
dep.manoeljunior@camara.gov.br - http://www.depmanoeljunior.com/
Gabinete: 601 - Anexo: IV
(61) 3215-5601 - Fax:(61) 3215-2601

Silvio Costa - PMN/PE
dep.silviocosta@camara.gov.br
Gabinete: 417 - Anexo: IV
(61) 3215-5417 - Fax:(61) 3215-2417

PSOL

Luciana Genro - PSOL/RS
dep.lucianagenro@camara.gov.br
Gabinete: 203 - Anexo: IV
(61) 3215-5203 - Fax:(61) 3215-2203

Os endereços devem ser completados com o seguinte texto:

Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília / DF
CEP 70160-900

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