Por Marlise V. Montello / 10 de abril de 2009.
“Se eu precisasse fazer uma limonada, não teria um único limão”, brincou o Desembargador Decio Sebastião Daidone, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, com sede em São Paulo (TRT-SP), ao referir-se a enorme carência de servidores no quadro efetivo do Tribunal.
O Desembargador - que esteve reunido com os representantes da Comissão pela Aprovação dos Projetos de Lei 4.942/2001 e 3.885/2008, na tarde de ontem (06), no Prédio Sede do TRT-SP, localizado na Rua da Consolação 1272 – não poupou elogios ao atual quadro de servidores do Tribunal, mas salientou que o quantitativo de servidores existente é insuficiente para a demanda do mesmo, razão pela qual ele não tem medido esforços para conseguir a aprovação dos PL´s que tramitam em Brasília.
No início da reunião, a Comissão entregou ao Presidente um documento contendo todas as ações já desenvolvidas (blog, abaixo-assinados, contato com deputados e entidades de classes), bem como as estratégias de sensibilização dos Parlamentares por onde os PL´s tramitam, realizadas com a participação dos aprovados (cartas, e-mails, fax e telefonemas). Depois, o Desembargador respondeu pacientemente algumas das dúvidas apresentadas pela Comissão.
O Desembargador, que tem um ano e meio de gestão frente à Presidência do TRT-SP, disse que tem muitos projetos a serem implementados no Tribunal e que, para que isto seja possível, ele precisa de servidores. “Tenho muitos projetos para implementar. Por isto, eu dependo de servidor. Sem servidor eu não posso fazer nada”, afirmou o Presidente.
O Presidente do TRT-SP foi bastante solicito com a Comissão e demonstrou que está totalmente empenhado em fazer com que os PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008 sejam aprovados o mais breve possível. Ele, inclusive, já esteve reunido com o Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer que se comprometeu a incluir os PL´s do TRT-SP na pauta do Plenário assim que os mesmos estiverem prontos para votação.
PL 4.942/2001
Em relação ao PL 4.942/2001, que cria 100 cargos de provimento efetivo de carreira, o Presidente do TRT-SP disse que ainda está verificando a questão do substitutivo apresentado pelo ex-deputado José Roberto Batochio, que altera a distribuição dos cargos para Analista Judiciário – “Área Judiciária”. O Desembargador ficou de avaliar a questão e informar à Comissão sobre a possibilidade de alterá-lo.
Como os aprovados podem colaborar com a aprovação dos PL´s no Plenário
Indagado sobre como a Comissão e os aprovados podem proceder de forma a ajudar favoravelmente à aprovação dos Projetos de Lei no Plenário, além do que já tem feito, o Presidente do TRT-SP disse que, como há aprovados de diversos Estados do País, uma maneira bastante viável é que cada um dos aprovados acione as bases eleitorais do seu Estado. Ou seja, que cada um procure os Parlamentares da sua cidade (Prefeitos, Vereadores e Deputados) e os sensibilizem para que intervenham na questão.
Como serão distribuídas as vagas do PL 3.885/2008
Uma das preocupações dos aprovados é a forma como serão distribuídas as vagas de Analistas a serem criadas pelo PL 3.885/2008. O Desembargador não soube dizer em números como será feita essa distribuição. Ele deixou bem claro que a maior necessidade do TRT-SP é de Analista na área Judiciária. Mas isto não quer dizer que os Analistas da Área Administrativa (AJAA) sejam prejudicados.
Aproveitando a oportunidade, um dos membros da Comissão perguntou ao Desembargador se, dentre as 600 (seiscentas) vagas, pelo menos 100 (cem) seriam para AJAA, e ele fazendo um cálculo bastante rápido disse que provavelmente mais de cem sejam direcionadas para o cargo de AJAA.
A questão Orçamentária
A Comissão perguntou, também, ao Presidente do TRT-SP como fica a questão orçamentária, tendo em vista que o orçamento prevê o preenchimento das vagas em 2 anos (2009 e 2010). Ele disse que no momento a preocupação é aprovar os PL´s, só depois ele vai se preocupar em como implementá-los.
Resolução 53/2008
O Desembargador disse que o Tribunal está avaliando a questão da adequação do TRT-SP à resolução 53/2008 que estabelece um quantitativo “ideal” de servidores nas Varas do Trabalho.
Anteprojeto TST – MA 187255/2007
Quanto ao Anteprojeto que propõe a criação de Varas do Trabalho (68), Cargos de Juízes Titulares de Vara e de Juízes Substitutos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas, e ampliação do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal, que ainda está em análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presidente disse que espera que ele também seja aprovado ainda na sua gestão.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
Presidente do TRT-SP recebe a Comissão
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"PL 4.942/2001
ResponderExcluirEm relação ao PL 4.942/2001, que cria 100 cargos de provimento efetivo de carreira, o Presidente do TRT-SP disse que ainda está verificando a questão do substitutivo apresentado pelo ex-deputado José Roberto Batochio, que altera a distribuição dos cargos para Analista Judiciário – “Área Judiciária”. O Desembargador ficou de avaliar a questão e informar à Comissão sobre a possibilidade de alterá-lo."
Por favor comissao: me explique o qu esta acontecendo com o Pl 4942..ate agora nao li nenhuma noticia relacionada a isso..
Parabéns maias uma vez à Comissão!
ResponderExcluirÓtima entrevista!
Parabéns meeeesmo para a Comissão!!!!!
ResponderExcluirpara os AJAA essa resposta do Desembargador Décio nos deixou muito aliviados!!!
Valeu Comissão!!!
Vcs são demais!!
Eu quero ser um limãããããoo!
ResponderExcluirO que achei mais interessante foi a reunião dele com o presidente da Câmara,Michel Temer.
ResponderExcluirNão sabemos a influência do Presidente do TRT/SP em Brasília,mas pelo menos a parte dele está fazendo.
Parabéns, comissão!!!!
ResponderExcluirVcs são nota 10!!!!
Pessoal, vamos pressionar os deputados dos nossos Estados!!!
No link a seguir é possível pesquisá-los por UF.
http://www2.camara.gov.br/deputados
Ótima notícia pessoal, mas e as vagas para AJEM???
ResponderExcluirQuem está na lista para Ajem não deve esperar nada dos PL´s???
Esperanças renovadas a cada vez que entro no blog: sempre uma surpresa positiva!
ResponderExcluirParabéns, Comissão, pelo empenho e dedicação.
Parabens mesmo, comissao!!! Vcs ssao demaisss!!!
ResponderExcluirSo uma perguntinha, e qto as vagas de AJEM,vcs perguntaram alguma coisa a respeito
Obrigada!!
ps, meu teclado nao esta colocando acento nem ponto de interrogacao
E quanto às vagas de Técnico? Ninguém sequer mencionou alguma coisa! Quantas vagas seriam? Há como ampliar o número previsto?
ResponderExcluirQue bom!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirSangue de Jesus tem poder!!! Que ótima notícia!!!
ResponderExcluirDe tudo o que foi apresentado na notícia, acredito que o a mais importante, é o comprometimento do Michel Temer de colocar os Pls na pauta de votação!!
Com a atuação fantástica dessa comissão, com a participação de todos nós e com a graça de Deus, esses Pls serão aprovados!!!!
Se o PL for aprovado, temos que nos reunir e fazer uma grande comemoração em homenagem a essa Comissão exemplar!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirObrigada, obrigada, obrigada!
ResponderExcluiruhuuuuuuuuuu! Nossos PL´s serão aprovado, gente!! Seremos todos colegas mto em breve!!
ResponderExcluirVamos pressionar os deputados!!! Como disse a Marlise: vamos priorizar as cartas e telefonemas!!!
Parabéns, Comissão!! Vcs são d+!!!!
ops: serão aprovadoS
ResponderExcluirParabéns pelo belo trabalho, Comissão!
ResponderExcluirEstá cada vez mais claro que esses PL's só tem a trazer justiça social e celeridade. Ainda bem que as especialidades de Analista (meio e fim) serão contempladas, isso só unifica o empenho de todos e dos possíveis técnicos também.
Rumo ao sucesso!
Esqueceram do AJEM...
ResponderExcluirAnteprojeto TST – MA 187255/2007
ResponderExcluirPrecisamos acelerar esse Anteprojeto também...
Não podemos nos esquecer dele...em hipótese aguma !! Ele criará muitas vagas !!!!!!!!!!!!!
Gostaria de parabenizar o trabalho da Comissão, em pouco tempo foram muitas conquistas, algumas entrevistas, a coleta de mais de 10mil assinaturas para a aprovação dos PL´s.
ResponderExcluirAcredito muito que o nosso PL será sancionado ainda esse ano.
E é importante que seja dado atenção a todas as especialidades e cargos. Percebe-se claramente que foi dada atenção demasiada ao cargo de AJAA e esqueceram de falar em cargos como TJAA e principalmente AJEM. Fiz o concurso apenas para TJAA mas vejo que na entrevista com o Presidente nao perguntaram acerca das vagas para AJEM.
Acho que esse é um pequeno detalhe que a comissão precisa se voltar, afinal, os aprovados neste concurso não são apenas os AJAA, e todos lutamos para que tudo isto torne-se realidade.
Novamente parabens aos membros da Comissão e fica uma sugestão a vocês para este pequeno detalhe que na minha opinião, é importante destacar.
E vamos aos telefonemas,cartas,emails para os deputados da CCJ
Galera relaxa... não perguntamos sobre os cargos de AJEM e TJAA porque já sabemos que para esses dois cargos o TRT tem demanda, perguntar seria chover no molhado, além do mais na comissão tem gente que está esperando vaga para AJEM (Carlos - Presidente) e para TJAA (Eu Cléo, vulgo Batossai).
ResponderExcluirVais ter vaga para todo mundo... vamos à luta!! Abraços - Cléo Ribeiro
Bom cléo, obrigado pelo esclarecimento.
ResponderExcluirÉ que há um rumor de que este PL3885 vai aumentar o numero de cargos para a 2ª Instancia e segundo informações, no TRT não há tanta necessidade de Oficiais de Justiça como nas Varas do Trabalho.
Li isso no forumcw e gostaria de saber se questionaram isso ao Presidente do TRT.
Parabéns ao ótimo trabalho da Comissão, e só queria ressaltar que o que falei foi só para tentar entender um pouco mais o trabalho da Comissão e tentar dar algumas sugestoes!
ObrigADO cLEO!
Informações sobre o Anteprojeto:
ResponderExcluirAssunto: RES: Portal CNJ: PAM 200810000030174 Trata-se de processo de pedido de aumento de cargos do TRT da 2ª Região que está sendo analisado pelo CTA, Comitê Técnico de Apoio, responsável por emitir parecer técnico sobre a solicitação a partir de uma lista de critérios que padronizam a concessão de cargos para todos os tribunais do trabalho.O parecer deve ser submetido para avaliação do Secretário-Geral ainda esta semana.
Atenciosamente, Ana Carolina Lemos ChaerDiretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ*: ana.chaer@cnj.jus.br(:(61) 3217 3173
Gente pq tá assim tão parado o blog?? Dia 23 o relator do nosso PL na CCJ da Câmara deu parecer favorável....tem que ser noticiado aqui!! E também temos q continuar a pressionar para que o PL seja votado oe siga pro Plenário, pra pegar qualquer brecha de pauta destrancada!! Acho que todos tamos precisando ouvir boas noticias sobre os trabalhos da Comissão para podermo nos animar tb!! É isso ai força pessoal!! A luta continua!!
ResponderExcluirParabéns à Comissão e a todos que estão empenhados nessa empreitada.Valeu!
ResponderExcluirParabéns à Comissão. Há, porém, uma ressalva quanto a não preocupação nos casos de AJEM e Técnicos. Todos estamos lutando, tanto os da Comissão quanto os milhares de candidatos anônimos. De qualquer forma foi uma grande vitória o encontro com o Presidente.
ResponderExcluir"Cara Nanda e demais colegas,
ResponderExcluirNão há que se falar em NÃO PREOCUPAÇÃO com qualquer cargo, seja ele TJAA, AJAA, AJAJ, AJEM ou qualquer outro, pois a a preocupação da Comissão NESTE MOMENTO é aprovar os dois PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008. DEPOIS é que serão destinadas vagas para este ou aquele cargo. Aí sim, será uma outra etapa.
Na Comissão há técnicos e analistas (judiciário, execução de mandados, administrativo, ...), portanto, não temos motivo para privilegiar este ou aquele cargo pois há diversos interesses e interessados.
Aproveitando, gostaria de dizer que não estamos nos mobilizando, AINDA, em relação ao ante-projeto que está na CNJ pelo simples fato de que somos poucos e não temos como nos dedicar a tudo isto de uma vez. Ao contrário do que algumas pessoas estão dizendo no orkut, nós gostaríamos, e muito, que este ante-projeto vire Lei também, pois não só nós precisamos de nossos cargos, mas o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo precisa de servidores e a população de São Paulo precisa de uma justiça mais célere.
Portanto, vamos continuar lutando pela aprovação dos dois PL´s. Se alguém se habilitar a fazer parte da Comissão e começar a mobilizar em relação ao ante-projeto, será muito bem-vindo!
E vamos lutar e mandar e-mails para os deputados da CCJC, pois a preocupação maior, neste momento, deve ser esta!
Agradecemos mais uma vez a colaboração de todos e tenham certeza de que estamos fazendo a nossa parte.
Marlise (mvm)"
Quero parabenizar a comissão pelo trabalho até agora realizado.
ResponderExcluirGostaria também de registrar minha preocupação com relação ao cargo de AJEM, pois pelo que ando lendo, na 2ª instância não há tanta necessidade. Sendo assim, acredito que a melhor postura da comissão, ao indagar alguma autoridade sobre a distribuição das vagas que serão criadas pelo pl 3885/08, seja que o faça em relação a todos os cargos, pois afinal todos dentro de suas possibilidades estamos lutando pela tão desejada aprovação do citado pl.