Comissão entrega estudo sobre o 3885/2008 para parlamentares em Brasília

Marlise V. Montello

Os membros da Comissão pela Aprovação dos PL´s 4.942/2001 e 3.885/2008, Marlise V. Montello e Flávia Cahino, estiveram mais uma vez em Brasília na terça-feira passada (18) para encontrar alguns parlamentares e buscar apoio para a colocação do Projeto de Lei (PL) 3885/2008 na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O PL, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT/SP) para 94 Desembargadores, cria 880 cargos de Provimento Efetivo e 292 Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

Durante a visita a Brasília, a Comissão, que contou com o apoio da Dra. Sônia Lacerda - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região (AMATRA/SP) - esteve no gabinete de vários Deputados, em especial da bancada paulista, e entregou um relatório estatístico que justifica, com gráficos, a imediata aprovação do PL 3.885/2008 e a necessidade urgente da contratação de novos servidores no TRT/SP.

Comissão é recebida pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV/SP)

No início da manhã, as representantes da Comissão Marlise e Flávia estiveram no gabinete do Deputado Marcelo Ortiz, do Partido Verde (PV/SP). O encontro foi concedido graças ao esforço de um dos aprovados, que reside em Guaratinguetá, cidade do Deputado.

O nobre Deputado recebeu o relatório preparado pela Comissão, analisou os gráficos, fez algumas perguntas para entendê-los melhor e disse que conversará pessoalmente junto aos líderes, em especial ao líder do Democratas (DEM), Ronaldo Caiado, que apresentou algumas restrições ao Projeto.

O Deputado elogiou a iniciativa dos aprovados e disse que é muito importante ver a mobilização da sociedade em prol de um projeto deste porte.

Ao sairmos do gabinete do Deputado Marcelo Ortiz, decidimos passar no gabinete do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), pois o mesmo foi relator do PL na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e agora é o 4o. secretário da Mesa da Câmara dos Deputados. Fomos recebidos pela Chefe de Gabinete Bulbara Zogbi que nos orientou a procurar o Sr. Osmar na 4a. secretaria da mesa.

Deputados Regis de Oliveira (PSC/SP) e João Dado (PDT/SP) declaram mais uma vez apoio ao PL 3.885/2008

Antes de nos dirigirmos ao outro Anexo, onde fica o gabinete da 4a. Secretaria da Mesa, decidimos procurar o Deputado Federal Regis de Oliveira (PSC/SP) para pedir que interceda, mais uma vez, pela aprovação do PL no Plenário da Câmara dos Deputados.

O Deputado - que foi o relator do PL 3885/2008 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) – recebeu a Comissão e mais uma vez reafirmou o seu apoio incondicional ao projeto. Ele disse também que seria muito importante que a Comissão procurasse os Deputados da bancada do DEM de São Paulo, para que eles manifestasse seu apoio também.

O Deputado, inclusive, telefonou para o Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP) e solicitou uma reunião da Comissão com ele, no que foi prontamente atendido.

Em seguida fomos ao gabinete da 4a. secretaria, onde conversamos com o Assessor do Deputado Nelson Marquezelli, que nos disse que o Deputado é favorável ao PL e que nós voltássemos as 15h que ele conseguiria um tempo na agenda para que o Deputado nos recebesse.

Como ainda faltava alguns minutos para a reunião agendada com o Deputado Jorginho Maluly, decidimos passar no gabinete do Deputado João Dado (PDT/SP), que foi relator do PL 3885/2008 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).

O Deputado, sempre muito solicito, nos disse que realmente foi um lapso o que houve na CCJC (pedido de vista pelo Deputado Paulo Maluf – PP/SP) e que ele não esperava que houvesse algum atraso lá, mas que continuará lutando pelo PL. Inclusive, agora como vice-líder do PDT, disse que iria até a reunião de líderes e pediria a inclusão do PL. No entanto, não houve reunião de líderes naquele dia.

Comissão consegue apoio do Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP)

Às 14h, a Comissão - já acompanhada da Dra. Sônia Lacerda - dirigiu-se ao gabinete 225, do Anexo IV, onde deveria se encontrar com o Deputado Jorginho Maluly (DEM/SP). O Deputado que chegou um pouco atrasado, justificou que estava conversando com o Líder do Partido, Ronaldo Caiado.

Após ouvir atentamente as explicações da Dra. Sônia Lacerda e da Comissão, o Deputado Jorginho Maluly fez questão de destacar que o pai dele foi o primeiro Secretário do Trabalho do Estado de São Paulo e disse que é favorável ao PL 3.885/2008. 

Maluly afirmou que intercederá junto à liderança do seu partido para que solicite a colocação do PL em votação e pediu que conversássemos com o Deputado Guilherme Campos, também do DEM, sobre o PL. Ele, inclusive, ligou e agendou uma reunião para as 17 horas.
O Deputado também tentou agendar uma reunião da Dra. Sônia e a Comissão com o Deputado ACM Neto, mas não obteve sucesso, pois o mesmo estava presidindo a Sessão do Plenário da Câmara naquela tarde.]

Após a reunião com o Deputado Maluly, dirigimo-nos ao Gabinete do Presidente da Câmara Michel Temer, mas novamente, ele não poderia nos atender. Enquanto estávamos lá, o Dr. Decio também ligou solicitando uma audiência com o Deputado Temer, mas também não foi atendido.

Quando estávamos saindo do Gabinete da Presidência, encontramos o Deputado Vaccarezza (lidero do PT). Rapidamente a Dra. Sônia falou com ele sobre o PL. Em seguida, foi a vez do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que nos cumprimentou e saiu correndo pois tinha uma reunião com o Deputado Michel Temer. Ainda no corredor, encontramos o Deputado Vicentinho (PT/SP), que foi abordado pela Dra. Sônia sobre o PL e mais uma vez reafirmou que vai apoiá-lo.

Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) fala sobre o PL 3885 e entrega relatório ao Presidente Michel Temer

Enquanto estávamos pelos corredores da Câmara, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), mais uma vez mostrou o seu empenho na aprovação do PL 3.885/2008 e, a exemplo do que havia feito na semana anterior, pediu a palavra e mais uma vez pediu atenção especial ao Presidente da Casa, Michel Temer, para o projeto. Ele exibiu, ainda, o relatório estatístico que a Comissão havia entregue pessoalmente a ele no sábado (15) em seu escritório em São Paulo e pediu ao Presidente que o entregasse ao nobre Deputado Ronaldo Caiado.

Leia os dois pronunciamentos do Deputado Arnaldo Faria de Sá no Plenário da Câmara:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
SEM SUPERVISÃO
Sessão: 200.3.53.O Hora: 16:32 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 12/08/2009

O SR. PRESIDENTE - Vamos prosseguir...
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para pedir a V.Exa. a possibilidade de colocarmos em pauta o Projeto de Lei nº 3.885, que trata da instalação do Tribunal Regional do Trabalho, Segunda Região. Quando votamos o Tribunal de Goiás e o Tribunal da Bahia, havia o compromisso de votarmos também o Tribunal de São Paulo. Lamentavelmente, o Tribunal de São Paulo foi esquecido. E, repito, não foi esse o compromisso. Há a alegação de que já foi votada a Décima Quinta Região, que é de Campinas, mas Campinas não faz parte de São Paulo Central, que é o motivo de nossa reclamação. Portanto, que o Projeto de Lei nº 3.885 da Segunda Região, TRT de São Paulo, seja pautado. Se não houver acordo, que venha para o voto. É o que queremos resolver, Presidente. Muito obrigado


CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
SEM SUPERVISÃO
Sessão: 208.3.53.O Hora: 17:46 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 18/08/2009

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
Sr. Presidente, já recebi da assessoria dos concursados da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho estudo que estão encaminhando ao Deputado Ronaldo Caiado, Líder do DEM, propondo a S.Exa. que quando fizemos um acordo aqui, em plenário, que votou o TRT de Goiás, e o TRT da Bahia, seria votado também o TRT de São Paulo. Este projeto encontrava-se também à época na Comissão de Constituição e Justiça e não pôde ser votado naquele momento em plenário. Já pronto para votação, o Deputado Ronaldo Caiado alega que já foi votado no de São Paulo, que é da 15ª Região, a 15ª Região de Campinas não é o mesmo tribunal de São Paulo, o tribunal de São Paulo é a 2ª Região, TRT da 2ª Região. Portanto, estamos cobrando do Deputado Ronaldo Caiado pela sua palavra empenhada quando da votação de Goiás e Brasília para que possa votar este projeto de interesse do TRT. Solicito, inclusive, a V.Exa., Sr. Presidente, a possibilidade de este projeto ser colocado em pauta, porque está prejudicando muito o maior Tribunal do Trabalho do País, que é o da 2ª Região ... (Microfone desligado.)